Termos de Uso

Estes Termos regem o uso da Doule, disponível em doule.app. Ao criar uma conta ou usar a plataforma, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o serviço.

Estes Termos são celebrados com WE DATTA SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.173.696/0001-40.

A Doule é uma ferramenta de organização para doulas e profissionais perinatais gerenciarem o acompanhamento das gestantes: cadastro, agenda, conteúdos, planos, contratos, pagamentos e um portal para a gestante.

A Doule não presta serviço de doula, de saúde ou de aconselhamento. O acompanhamento é prestado pela profissional; nós apenas fornecemos o software que ela usa. A relação de prestação de serviço se dá diretamente entre a profissional e a gestante.

Para usar a Doule você deve ser maior de 18 anos e fornecer informações verdadeiras e atualizadas.

• Você é responsável por manter a senha em sigilo e por toda atividade feita na sua conta.
• Avise-nos assim que suspeitar de uso não autorizado da sua conta.
• A profissional que cadastra gestantes declara ter base legal para tratar os dados delas e obter o consentimento necessário.

O acompanhamento de doula e as informações registradas na plataforma não substituem atendimento médico, diagnóstico ou tratamento. Decisões de saúde devem ser tomadas com profissionais habilitados. Em caso de emergência, procure os serviços médicos.

Ao usar a Doule, você concorda em não:

• usar a plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• inserir dados de outra pessoa sem base legal ou consentimento;
• tentar burlar a segurança, acessar dados de outras contas ou sobrecarregar o serviço;
• copiar, modificar ou fazer engenharia reversa do software fora do permitido em lei.

Textos, fotos e materiais que você adiciona continuam sendo seus. Você nos concede uma licença limitada para armazenar e exibir esse conteúdo apenas para operar o serviço. Você garante ter os direitos sobre o que publica.

Atenção: fotos enviadas para a sua página pública ficam acessíveis por link a quem tiver o endereço, já que essa página é aberta na internet. Não publique nesse espaço nada que deva permanecer privado.

A Doule permite que a profissional gere um contrato e o envie para a gestante aceitar por link. O aceite atual registra o nome informado, a data e a hora. Esse é um aceite eletrônico simples: ele não constitui, por si só, assinatura digital com certificação ICP-Brasil.

O conteúdo do contrato, os valores e o cumprimento são responsabilidade da profissional e da gestante. A Doule não é parte desse contrato e não se responsabiliza pela relação entre as duas.

Os valores que a gestante paga à profissional são combinados e recebidos diretamente entre elas. Os registros de pagamento na plataforma são um controle informativo; a Doule não intermedia esses valores.

O uso da Doule pela profissional, nesta fase, é oferecido nas condições indicadas em [MODELO DE COBRANÇA / GRATUITO EM FASE INICIAL]. Se passarmos a cobrar pelo uso da plataforma, as condições serão informadas com antecedência.

Trabalhamos para manter a Doule disponível e estável, mas o serviço é fornecido "no estado em que se encontra". Podemos fazer manutenções, atualizações e ajustes, e não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Recomendamos que você mantenha cópias dos documentos importantes.

Na máxima medida permitida pela lei, a Doule não responde por danos decorrentes da relação entre profissional e gestante, de decisões de saúde, do conteúdo inserido pelas usuárias, ou de indisponibilidades e falhas fora do nosso controle razoável. Nada nestes Termos afasta direitos que a lei garante ao consumidor.

A marca Doule, o software, o design e os materiais da plataforma pertencem à controladora e são protegidos por lei. Estes Termos não transferem nenhum desses direitos a você, além da licença de uso do serviço.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a lei, ou que representem risco à segurança. Ao encerrar, tratamos os dados conforme a Política de Privacidade.

Podemos atualizar estes Termos. Quando a mudança for relevante, avisaremos pelos canais do serviço. O uso continuado após a atualização significa concordância com a nova versão. A data no topo indica a versão vigente.

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de acionar o foro do seu domicílio.

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@doule.app.