Termos de Uso

Estes Termos regem o uso da Doule, disponível em doule.app. Ao criar uma conta ou usar a plataforma, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o serviço.

Estes Termos são celebrados com WE DATTA SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.173.696/0001-40.

A Doule é uma ferramenta de organização para doulas e profissionais perinatais gerenciarem o acompanhamento das gestantes: cadastro, agenda, conteúdos, planos, contratos, pagamentos e um portal para a gestante.

A Doule não presta serviço de doula, de saúde ou de aconselhamento. O acompanhamento é prestado pela profissional; nós apenas fornecemos o software que ela usa. A relação de prestação de serviço se dá diretamente entre a profissional e a gestante.

Para usar a Doule você deve ser maior de 18 anos e fornecer informações verdadeiras e atualizadas.

• Você é responsável por manter a senha em sigilo e por toda atividade feita na sua conta.
• Avise-nos assim que suspeitar de uso não autorizado da sua conta.
• A profissional que cadastra gestantes declara ter base legal para tratar os dados delas e obter o consentimento necessário.

O acompanhamento de doula e as informações registradas na plataforma não substituem atendimento médico, diagnóstico ou tratamento. Decisões de saúde devem ser tomadas com profissionais habilitados. Em caso de emergência, procure os serviços médicos.

Ao usar a Doule, você concorda em não:

• usar a plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• inserir dados de outra pessoa sem base legal ou consentimento;
• tentar burlar a segurança, acessar dados de outras contas ou sobrecarregar o serviço;
• copiar, modificar ou fazer engenharia reversa do software fora do permitido em lei.

Textos, fotos e materiais que você adiciona continuam sendo seus. Você nos concede uma licença limitada para armazenar e exibir esse conteúdo apenas para operar o serviço. Você garante ter os direitos sobre o que publica.

Atenção: fotos enviadas para a sua página pública ficam acessíveis por link a quem tiver o endereço, já que essa página é aberta na internet. Não publique nesse espaço nada que deva permanecer privado.

A Doule permite que a profissional gere um contrato e o envie para a gestante aceitar por link. As duas assinam: a profissional no momento em que envia, a gestante no momento em que aceita.

A cada assinatura, a plataforma congela o texto do contrato e registra o nome de quem assinou, a declaração exibida na tela, a data e a hora, o endereço IP e o navegador, além de um resumo criptográfico do documento que denuncia qualquer alteração posterior. Depois da assinatura da gestante, as duas partes podem baixar o contrato assinado em PDF. A profissional baixa dentro do app; a gestante baixa dentro do app quando tem conta, e recebe a via por e-mail quando assina apenas pelo link. O que fica guardado está descrito em detalhe na Política de Privacidade.

Trata-se de aceite eletrônico, válido entre as partes que o adotaram, nos termos do art. 10, § 2º, da MP 2.200-2/2001. Ele não é assinatura digital com certificado ICP-Brasil e, por isso, não goza da presunção de validade perante terceiros que não participaram do ato.

O conteúdo do contrato, os valores e o cumprimento são responsabilidade da profissional e da gestante. A Doule não é parte desse contrato e não se responsabiliza pela relação entre as duas.

Entre profissional e gestante

Os valores que a gestante paga à profissional são combinados e recebidos diretamente entre elas. Os registros de pagamento na plataforma são um controle informativo; a Doule não intermedia esses valores.

A assinatura da Doule

Contas novas começam com 14 dias de acesso a todos os recursos, sem pedir cartão. Quando esse período termina, a conta passa ao plano grátis permanente, que cobre um acompanhamento por vez e também não pede cartão. Nada do que você registrou é apagado nessa transição.

A vaga do plano grátis fica ocupada assim que você envia o contrato, mesmo que a gestante ainda não tenha assinado, e só volta a ficar livre quando você finaliza o acompanhamento ou cancela o contrato.

O plano pago, Doule Pro, custa nesta data R$ 49,00 por mês ou R$ 470,00 por ano, e pode ser pago por PIX ou cartão de crédito. O processamento é feito pelo Asaas. O preço vigente é sempre o exibido na tela de assinatura antes da contratação, e nenhuma cobrança acontece sem que você contrate expressamente.

• Renovação automática. No cartão de crédito, a cobrança se repete sozinha ao fim de cada ciclo até que você cancele. No PIX, uma cobrança nova é gerada a cada ciclo e o pagamento continua dependendo de você.
• Cancelamento a qualquer momento pelo próprio app, enquanto a assinatura estiver valendo. Se o seu acesso já tiver vencido e ainda houver cobrança em aberto, escreva para contato@doule.app que cancelamos para você. O acesso continua até o fim do período já pago, e só depois a conta volta ao plano grátis. Não há devolução proporcional do período restante.
• Arrependimento. Nos 7 dias seguintes à contratação você pode desistir e receber o valor de volta, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Basta escrever para contato@doule.app. Como o valor é devolvido por inteiro, o acesso ao plano pago se encerra assim que a devolução é processada, e a conta volta ao plano grátis na mesma hora.
• Se um pagamento falhar, o acesso não cai na hora: existe uma tolerância de 7 dias para regularizar.
• Se um pagamento for estornado, o acesso ao plano pago se encerra e a conta volta ao plano grátis.
• Cupons de desconto, quando oferecidos, valem conforme as condições informadas no momento do uso.
• Mudanças de preço são avisadas com antecedência e nunca se aplicam a um ciclo já pago.

Quem já usava a Doule antes de 26 de julho de 2026 faz parte do grupo fundador e mantém, sem custo e sem prazo, o mesmo acesso que tinha, inclusive acima dos limites do plano grátis. Isso vale enquanto a conta existir e não depende de nenhuma ação sua. As versões anteriores destes Termos continuam disponíveis: a que vigorou até 26 de julho de 2026 em /termos/anterior, e a que vigorou de 26 de julho a 18 de agosto de 2026 em /termos/2026-07-26.

Trabalhamos para manter a Doule disponível e estável, mas o serviço é fornecido "no estado em que se encontra". Podemos fazer manutenções, atualizações e ajustes, e não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Recomendamos que você mantenha cópias dos documentos importantes.

Na máxima medida permitida pela lei, a Doule não responde por danos decorrentes da relação entre profissional e gestante, de decisões de saúde, do conteúdo inserido pelas usuárias, ou de indisponibilidades e falhas fora do nosso controle razoável. Nada nestes Termos afasta direitos que a lei garante ao consumidor.

A marca Doule, o software, o design e os materiais da plataforma pertencem à WE DATTA SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA e são protegidos por lei. Estes Termos não transferem nenhum desses direitos a você, além da licença de uso do serviço.

Você pode pedir o encerramento da sua conta a qualquer momento, escrevendo para contato@doule.app. Nós executamos o pedido e confirmamos para você quando estiver concluído. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a lei, ou que representem risco à segurança. Ao encerrar, tratamos os dados conforme a Política de Privacidade.

Quando uma conta ultrapassa o limite do plano grátis, ficam pausados o cadastro de novas gestantes e a inclusão de novos materiais na sua biblioteca de conteúdos, e só isso: nada é apagado, você continua vendo e editando o que já registrou, sua página pública continua no ar, você continua recebendo pedidos por ela, e as gestantes que já acompanham você continuam com acesso ao portal delas e podem assinar contrato normalmente. Para voltar a cadastrar, finalize os acompanhamentos que passarem do limite do plano grátis.

Podemos atualizar estes Termos. Quando a mudança for relevante, avisaremos pelos canais do serviço. O uso continuado após a atualização significa concordância com a nova versão. A data no topo indica a versão vigente.

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de acionar o foro do seu domicílio.

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@doule.app.