Política de Privacidade

A Doule é uma plataforma de gestão para doulas e profissionais perinatais, disponível em doule.app. Ela ajuda a profissional a organizar o acompanhamento das gestantes que atende: cadastro, agenda, conteúdos, contratos, pagamentos e um portal para a gestante.

Esta Política explica quais dados pessoais tratamos, para quê, com quem compartilhamos e quais são os seus direitos. Ela se aplica a duas pessoas diferentes: a profissional, que cria a conta, e a gestante, que é acompanhada por ela.

Empresa responsável pela plataforma: WE DATTA SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.173.696/0001-40. Somos controladora de parte dos dados e operadora de outra parte, conforme explicado na seção seguinte. Dúvidas sobre privacidade podem ser enviadas a privacidade@doule.app.

A LGPD separa quem decide sobre os dados (controlador) de quem apenas os processa a mando de outro (operador). Na Doule, isso muda conforme o tipo de dado:

• Dados da conta da profissional (nome, contato, login, página pública): aqui a Doule é a controladora.
• Dados das gestantes que a profissional cadastra e gerencia (diário, plano de parto, contatos, valores combinados e conteúdo dos contratos): quem decide sobre esses dados é a profissional, que atua como controladora. A Doule funciona como operadora, tratando esses dados apenas para fazer a plataforma funcionar, conforme as instruções da profissional e esta Política.
• Há uma exceção: a evidência da assinatura eletrônica (data, hora, IP, navegador, texto da declaração e resumo criptográfico do documento). Essa prova é gerada e guardada por nós, por nossa decisão e sob a nossa responsabilidade, para proteger as duas partes em uma discussão futura. Nesse ponto específico a Doule atua como controladora, e é por isso que esse registro não é apagado a pedido da profissional.

Na prática: se você é gestante e quer corrigir ou apagar seus dados, pode falar tanto com a profissional que a acompanha quanto conosco, que encaminhamos ou executamos o pedido.

Da profissional

• Cadastro: nome, nome público, área de atuação, cidade, telefone e e-mail.
• Acesso: e-mail e senha (a senha é guardada de forma cifrada; nunca vemos a senha em texto). Opcionalmente, login com a conta Google.
• Página pública: textos, depoimentos e fotos que a profissional escolhe publicar.
• Conexão com a Agenda Google, se ativada (ver seção específica).
• Cobrança, apenas se ela contratar o plano pago: CPF ou CNPJ e, no pagamento com cartão, também os dados do titular do cartão, que pode ser outra pessoa (nome, e-mail, telefone, CEP e número do endereço), e o endereço IP do momento do pagamento, exigido pelo processador para análise de fraude. O número do cartão, a validade e o código de segurança são digitados na tela de pagamento e transmitidos pelos nossos servidores em uma única chamada ao processador, sem ficarem gravados (ver a seção sobre cobrança).

Da gestante

• Contato e identificação: nome, telefone, e-mail e cidade.
• Acompanhamento: data provável do parto, semana gestacional, nome do bebê e do acompanhante, plano contratado e observações.
• Registros de saúde e bem-estar: diário (incluindo humor e relatos), plano de parto, checklists e mensagens enviadas à profissional.
• Financeiro do acompanhamento: valores, forma e data dos pagamentos combinados com a profissional.
• Contratos e o registro da assinatura eletrônica, detalhado na seção específica mais adiante.
• Atendimentos: datas, tipo, modo e anotações dos encontros.

Dados técnicos

• Um cookie de sessão para manter você conectada com segurança.
• Registros técnicos do provedor de hospedagem (como endereço IP e tipo de navegador), usados para operar e proteger o serviço.
• No instante em que alguém assina um contrato, o endereço IP e o navegador daquela requisição são registrados junto ao contrato como prova do ato, e não como dado de navegação.

Não usamos cookies de publicidade nem rastreadores de terceiros para perfilamento.

Parte dos dados da gestante são dados pessoais sensíveis pela LGPD, por se referirem à saúde: gestação, data provável do parto, plano de parto e o diário. Tratamos esses dados com consentimento específico e destacado da gestante, exclusivamente para o acompanhamento perinatal. Quando a gestante mesma preenche o pedido pela página pública da profissional, esse consentimento é recolhido ali, em caixa própria, antes do envio. Quando a profissional cadastra a gestante manualmente, cabe a ela obter o consentimento da titular antes de registrar dados de saúde, conforme os Termos de Uso.

A Doule é uma ferramenta de organização e não presta serviço médico. As informações registradas aqui não substituem consulta, diagnóstico ou orientação de profissionais de saúde. Em caso de emergência, procure atendimento médico.

Quando a profissional envia um contrato e a gestante aceita, a Doule guarda um conjunto de informações que servem como prova do ato. Elas ficam no nosso banco de dados, presas ao contrato. Depois que a gestante assina, as duas partes podem baixar o contrato assinado em PDF, com uma página final explicando como ele foi assinado. A profissional baixa dentro do app; a gestante baixa dentro do app quando tem conta na Doule, e recebe a mesma via por e-mail quando assina apenas pelo link. Contratos assinados antes de a plataforma passar a guardar uma cópia congelada do texto continuam válidos, mas não geram esse comprovante.

O que fica registrado em cada assinatura:

• o texto integral do contrato, congelado no instante do envio, para que ninguém possa mudá-lo depois;
• um resumo criptográfico desse texto (SHA-256), que denuncia qualquer alteração posterior, mesmo de uma vírgula;
• o nome de quem assinou: digitado pela gestante no momento do aceite e, no caso da profissional, o nome cadastrado na conta dela;
• a declaração de vontade exibida na tela, guardada com as mesmas palavras que a pessoa leu;
• a data e a hora;
• o endereço IP e o navegador, observados por nós no momento em que a assinatura chegou ao servidor;
• o endereço da página de onde a assinatura da gestante partiu;
• a conta conectada, quando havia uma, e se a gestante assinou de dentro da conta dela ou pelo link que recebeu;
• o e-mail que ela informou para receber a via assinada, junto do registro de para quem e quando cada via foi enviada.

As duas partes assinam: a profissional no momento em que envia o contrato, e a gestante no momento em que aceita. Cada uma tem o seu registro próprio.

Guardamos essas informações enquanto o contrato produzir efeitos e pelos prazos de prescrição aplicáveis, porque é exatamente em uma discussão futura que elas servem para alguma coisa. A base legal é a execução do contrato e o exercício regular de direitos (art. 7, V e VI da LGPD).

O plano pago da Doule é contratado pela profissional, dentro do app. Os valores que a gestante paga à profissional são outra coisa: continuam combinados e recebidos diretamente entre as duas, e o que existe na plataforma é apenas o registro de controle. A Doule não intermedia esse dinheiro.

Para processar a assinatura usamos o Asaas, instituição de pagamento brasileira. Vão para lá o nome, o e-mail, o telefone e o CPF ou CNPJ da profissional. No pagamento com cartão vão também os dados do cartão e, do titular do cartão, que pode ser outra pessoa, o nome, o e-mail, o telefone, o CEP e o número do endereço, além do endereço IP de quem está pagando, exigidos pelo processador para análise de fraude.

O número do cartão, a validade e o código de segurança são digitados na tela de pagamento e transmitidos pelos nossos servidores em uma única chamada ao processador, sem serem gravados em nenhum servidor ou banco de dados nosso. Do nosso lado guardamos o registro da cobrança e uma cópia da resposta que o processador nos envia sobre cada pagamento, que inclui valor, data, meio de pagamento, situação, os identificadores da cobrança, da assinatura e do cliente no processador, os links de comprovante e, no cartão, os quatro últimos dígitos, a bandeira e o identificador do cartão gerado por ele.

Nenhum dado de gestante é enviado ao processador de pagamento.

Tratamos os dados para as seguintes finalidades, cada uma com a sua base legal na LGPD:

• Criar e manter a conta e prestar o serviço à profissional: execução de contrato (art. 7, V).
• Registrar e acompanhar a gestante, incluindo dados de saúde: consentimento da titular (art. 7, I e art. 11, I).
• Gerar contratos e registrar o aceite entre profissional e gestante: execução de contrato e procedimentos preliminares.
• Guardar a prova da assinatura eletrônica (data, hora, IP, navegador e resumo do documento): execução de contrato e exercício regular de direitos (art. 7, V e VI).
• Cobrar e manter a assinatura paga da profissional: execução de contrato (art. 7, V). Os registros da cobrança também atendem a obrigações fiscais (art. 7, II).
• Segurança, prevenção a fraude e melhoria do serviço: legítimo interesse (art. 7, IX), sempre respeitando seus direitos.
• Cumprir obrigações legais quando aplicável: art. 7, II.

Não vendemos seus dados. Compartilhamos o mínimo necessário com provedores que nos ajudam a operar a plataforma, que tratam os dados apenas sob nossas instruções:

• Supabase: banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos. A infraestrutura de dados fica no Brasil (região de São Paulo).
• Vercel: hospedagem e entrega da aplicação. Pode processar requisições em servidores fora do Brasil.
• Cloudflare: roteamento do domínio (DNS).
• Resend: envio dos e-mails do serviço. É por ele que sai a via do contrato assinado, que vai anexada à mensagem como arquivo de texto (.txt), junto do código de integridade que permite conferir o documento. O Resend recebe o endereço de e-mail de quem vai receber, o nome das duas partes, a data e a hora das assinaturas e, no anexo, o texto integral do contrato, que inclui o plano, o valor e o fato de se tratar de um acompanhamento perinatal. Processa em servidores fora do Brasil.
• Asaas: processamento da assinatura paga da profissional (ver a seção sobre cobrança). Instituição de pagamento brasileira. Não recebe nenhum dado de gestante.
• Google: em duas situações. Quando a pessoa escolhe entrar com a conta Google, o Google confirma a identidade dela para nós. E quando a profissional conecta a Agenda Google, conforme a seção específica.
• YouTube (Google): quando a profissional adiciona um vídeo à biblioteca, enviamos o endereço do vídeo ao YouTube para buscar o título e a capa. Além disso, a capa e o player são carregados diretamente do YouTube pelo navegador de quem está vendo a página, e nesse momento o Google recebe o endereço IP e o tipo de navegador dessa pessoa. Usamos a versão do player sem cookies, e o player só é carregado depois que a pessoa clica para assistir.

Alguns provedores podem processar dados em outros países. Nesses casos, a transferência internacional é feita com salvaguardas adequadas, conforme os artigos 33 e seguintes da LGPD. Também podemos compartilhar dados para cumprir ordem judicial ou obrigação legal.

A profissional pode, opcionalmente, conectar a própria conta Google para que os atendimentos apareçam na agenda do celular dela. Quando isso acontece:

• Criamos um calendário separado, chamado "Doule", e escrevemos somente nele. Não lemos os outros eventos da conta.
• Por privacidade, o evento mostra apenas "Atendimento Doule". Nome ou dados da gestante nunca são enviados ao Google.
• A chave de acesso à conta Google é guardada de forma cifrada nos nossos servidores.
• A conexão pode ser desfeita a qualquer momento dentro do app, o que revoga o nosso acesso.

Adotamos medidas técnicas para proteger os dados: tráfego cifrado (HTTPS), senhas guardadas apenas como resumo criptográfico irreversível, nunca em texto, de modo que nem nós conseguimos lê-las, isolamento por conta no banco de dados (cada profissional só acessa os próprios dados) e cifragem da chave de acesso à Agenda Google, que é a única credencial de integração guardada no banco. As demais credenciais ficam apenas no ambiente do servidor.

Mantemos os dados enquanto a conta estiver ativa e enquanto forem necessários para as finalidades acima. Quando você pede o encerramento da conta, apagamos os dados vinculados a ela, com duas exceções: o que a lei exigir guardar por prazo determinado e os registros dos contratos já assinados, que são a prova das duas partes e por isso não podem ser apagados a pedido de apenas uma delas. O pedido é feito pelo canal de privacidade e executado por nós, que avisamos o que foi apagado e o que a lei nos obriga a manter.

Dois conjuntos têm prazo próprio e continuam guardados mesmo depois de um pedido de exclusão: os registros de assinatura de contrato, guardados enquanto o contrato produzir efeitos e pelos prazos de prescrição, e os registros de cobrança, guardados pelo prazo que a legislação fiscal exige, principalmente no Asaas, a instituição de pagamento que emite e arquiva os documentos da cobrança. Apagar essas duas coisas a pedido esvaziaria justamente a prova que protege as duas partes.

Como titular, a LGPD garante que você possa, a qualquer momento:

• confirmar que tratamos seus dados e acessá-los;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados fora da lei;
• solicitar a portabilidade dos dados. A profissional pode baixar tudo sozinha, em planilhas, na tela de Configurações da conta. A gestante pede pelo canal de privacidade e nós preparamos e enviamos os arquivos;
• eliminar os dados tratados com base no consentimento;
• saber com quem compartilhamos seus dados;
• revogar o consentimento; e
• ser informada sobre a possibilidade de não consentir e as consequências disso.

Dois conjuntos de dados têm prazo legal próprio e por isso não podem ser eliminados a pedido enquanto esse prazo correr: o registro da assinatura dos contratos e os registros de cobrança. A seção anterior explica o porquê.

Para exercer qualquer direito, escreva para privacidade@doule.app. Se você é gestante, também pode falar com a profissional que a acompanha. Responderemos no prazo previsto em lei.

A Doule é destinada a profissionais e gestantes maiores de 18 anos. O serviço não é direcionado a crianças e adolescentes. Se identificarmos o cadastro de uma pessoa menor de idade sem a base legal adequada, tomaremos as providências para tratar a situação conforme a lei.

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças no serviço ou na legislação. Quando a mudança for relevante, avisaremos pelos canais do serviço. A data no topo indica a versão vigente.

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): Walter Júnio Chagas. Canal de contato para assuntos de privacidade e exercício de direitos: privacidade@doule.app. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).